35 anos do ECA: Oficinas participam de cerimônia na Secretaria de Estado do Turismo
No último dia 17 de julho, as crianças e adolescentes do Educandário Santa Catarina participaram de um evento comemorativo aos 35 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O seminário, “35 anos do ECA: Três décadas e meia de proteção e direitos”, foi realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC), na Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
O Educandário levou para o evento o projeto “Oficinas de Cultura e Arte Transformando Realidades” e, por meio das Oficinas de Capoeira e Música, mostrou aos presentes como a arte e o esporte transformam realidades. A Oficina de Capoeira apresentou o Maculelê e a Oficina de Música (Coral), cantou “Rancho de amor à Ilha” e “Você Chegou”, com a colaboração dos músicos e oficineiros Lucas Gonzaga e Antonio Montemouro.
O evento foi uma oportunidade para refletir sobre os avanços, desafios e o futuro da infância e juventude no Brasil. “O ECA é um marco, mas a luta continua. Precisamos garantir que o direito à educação, à saúde e à liberdade se tornem realidade para todas as crianças e adolescentes. No Educandário contamos com uma equipe multidisciplinar que está atenta às necessidades das crianças e famílias, mas entendemos que essa realidade é diferente em muitas cidades brasileiras”, comentou Salete Martins, coordenadora pedagógica do projeto das oficinas.
As oficinas de Capoeira e Música fazem parte do projeto “Oficinas de Cultura e Arte Transformando Realidades (PRONAC 230615). O projeto é patrocinado pelas empresas: BNDES, Casas d´Água, Macromaq, Dominik, Engie, DVA e FNS Distribuidora.
Saiba mais sobre o ECA
Com a Lei 8.069, de 1990, crianças e adolescentes passaram a ter direitos específicos para garantir sua proteção. O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores. Trata do direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, assim como do direito à guarda, à tutela e à adoção. Ele também estabelece que elas devem estar a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
